Comprar imóvel no Rio morando no exterior

Morar fora não impede ninguém de comprar imóvel no Rio — seja para voltar um dia, para deixar a família perto ou para ter uma renda em reais. Quase tudo pode ser feito sem viajar. Este guia vale para o brasileiro que vive no exterior e também para o estrangeiro, que compra imóvel urbano no Brasil com os mesmos direitos.

Se você é brasileiro e mora fora

CPF: você já tem. Só confira se está regular no site da Receita Federal — CPF pendente trava a escritura.
Procuração: pode ser feita no consulado brasileiro da sua cidade e, em muitos casos, também por videoconferência, pela plataforma e-Notariado dos cartórios brasileiros.
Fundo de garantia: quem tem saldo de FGTS de quando trabalhou no Brasil pode, em certos casos, usá-lo na compra, conforme as regras do fundo e a elegibilidade do comprador. Vale consultar antes.
Residência fiscal: se você entregou a Declaração de Saída Definitiva do País, a Receita trata você como não residente — e isso muda a tributação do aluguel e da venda. Converse com o seu contador.

Se você é estrangeiro

Não é preciso visto nem residência. O primeiro passo é tirar o CPF, gratuitamente, pelo consulado do Brasil no seu país ou, em alguns casos, pela internet. A procuração pode ser feita no consulado ou num cartório do seu país, com apostila de Haia e tradução juramentada para o português.

O caminho, para os dois

Escolha: plantas, fotos, mapa, estágio da obra e condições chegam pelo WhatsApp, em português, inglês ou espanhol.
Proposta: com a unidade escolhida, a proposta é formalizada com a construtora.
Assinatura: pessoalmente, quando estiver no Brasil, ou por quem você nomear na procuração.
Remessa: o dinheiro entra por um banco ou corretora de câmbio autorizados, com contrato de câmbio. Guarde esse contrato: é ele que comprova a origem do dinheiro quando você quiser vender e remeter o valor de volta.

Como se paga

Em imóvel na planta ou em obra, a entrada costuma ser parcelada durante a construção e o saldo é quitado na entrega das chaves. Alguns bancos brasileiros têm linhas de financiamento para brasileiros que vivem no exterior, sempre sujeitas a análise e aprovação de crédito; para estrangeiros, o financiamento no Brasil é mais restrito e o pagamento costuma ser com recursos próprios. As condições de cada empreendimento se confirmam caso a caso.

Custos e impostos

Na compra: ITBI (imposto municipal sobre a transferência), escritura e registro em cartório.
Todo ano: IPTU (imposto municipal sobre o imóvel) e condomínio.
Com aluguel: a renda de aluguel de imóvel no Brasil é tributada no Brasil.
Na venda: o ganho de capital também é tributado.

Alíquotas e regras dependem da cidade, da sua situação fiscal e da legislação do país onde você mora. Antes de fechar, confirme com um advogado e um contador — no Brasil e, se for o caso, no seu país.

Alugar enquanto você está fora

Para quem ainda não vai voltar, o imóvel pode render aluguel até lá. Locação de longa duração funciona em qualquer condomínio; já a de curta duração, por temporada, depende do que a convenção do condomínio permitir — leia a minuta antes de comprar com esse plano.

Este guia é informativo e não substitui orientação jurídica ou tributária.